Com placar de 5 X 1 favorável à possibilidade de interrupção antecipada da gestação de fetos anencéfalos, o STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento da ação, realizado nesta quarta-feira. A sessão será retomada nesta quinta-feira, às 14h.
A tendência é que o STF entenda que a antecipação do parto é possível nesses casos, sob o argumento de que o feto anencéfalo é incompatível com a vida. Assim, não se trataria juridicamente do aborto proibido em lei.
A expectativa é que pelo menos mais dois ministros (Carlos Ayres Britto e Celso de Mello), dos quatro que faltam voltar, opinem favoravelmente à autorização.
O julgamento foi suspenso após o voto do ministro Ricardo Lewandowski, único a se posicionar até aqui contrário à permissão da antecipação do parto.
Para Lewandowski, só o Congresso Nacional poderia mudar a lei e permitir o aborto nestes casos.
Fonte: Folha Online
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