Uma investigação do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte encontrou desvios de R$ 11 milhões, nos últimos cinco anos, no Tribunal de Justiça do estado. O depoimento de uma servidora do TJ, divulgado nessa terça-feira (10) pelo Tribunal de Contas, envolveu dois desembargadores na fraude.
As declarações de Carla Ubarana serviram de base para o relatório do Tribunal de Contas e foram feitas, em juízo, em março. A ex-chefe da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte fez um acordo de delação premiada e está em prisão domiciliar.
De acordo com as investigações, o dinheiro repassado mensalmente ao Tribunal pelo estado e por municípios para o pagamento de dívidas judiciais, os chamados precatórios, era parcialmente retirado do banco por Carla e depositado na conta de laranjas.
Segundo a ex-servidora, o desvio começou por ordem do então presidente do TJ, desembargador Oswaldo Cruz. “A verba vinha do banco. Eu contava. Chegou R$ 90 mil, eu já separava a parte do desembargador Oswaldo, botava dentro da bolsa e ia trabalhar normal. O restante ficava lá. A entrega era feita a ele todo final de tarde, no Tribunal de Justiça, em um envelope pardo amarelo, em notas de R$ 100 para fazer o menor volume possível”, revela.
Ela afirma que o esquema continuou quando o desembargador Rafael Gordeiro assumiu a presidência do Tribunal, em 2009, e que o pedido foi feito pelo próprio presidente que estava deixando o cargo. “Na gestão do desembargador Rafael, Oswaldo me chamou e perguntou: “Carla, eu quero continuar do mesmo jeito. Tem condição de fazer com o Rafael?”. Eu disse que tinha condições de fazer porque temos as guias”.
Tanto o desembargador Oswaldo Cruz quanto o desembargador Rafael Gordeiro negaram as acusações. Segundo o relatório do TCE, a atual presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Judite Nunes, não teria participação no esquema. Os bens de Carla Ubarana e do marido dela estão à disposição da Justiça.
A Procuradoria Geral do estado anunciou providências. “Vamos mobilizar o corpo técnico de procuradores para buscar o ressarcimento desse dinheiro que foi roubado do povo do Rio Grande do Norte”, diz o procurador-geral do estado, Miguel Josino.
Fonte: Site Jornal Nacional
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