Pages

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

PATU CONTRA A DENGUE

Carro Fumacê já está na cidade auxiliando no combate ao mosquito da Dengue
Foi atendendo a uma solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, que a Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), encaminhou para Patu, técnicos e um carro fumacê, que já está realizando a aplicação do Deltametrina em todos os bairros e ruas da cidade, com o objetivo de eliminar o mosquito Aedes aegypti.
 
Todos os profissionais de saúde do município também estão em campo trabalhando e alertando toda a população sobre os riscos e os modos de se combater o mosquito que já contaminou 25 pessoas na cidade só este ano. 


Para que a Dengue não vire uma epidemia na nossa cidade, os agentes comunitários de saúde, assim como os de endemias e os demais profissionais da saúde pública estão em alerta e pedem a colaboração de toda a população nesta luta.

A prefeitura e as secretarias municipal e estadual estão fazendo a parte delas, faça a sua também. Não deixe água parada, limpe o seu quintal, fale com o seu vizinho para fazer o mesmo e previna-se pois DENGUE MATA!

Prefeitura de Angicos (RN) reabre inscrições para 170 vagas


A Prefeitura de Angicos (RN) reabriu as inscrições do edital de concurso público para 170 vagas em cargos de diversos níveis de escolaridade. Os salários vão de R$ 545 a R$ 8.000.

Os postos de nível superior são para médico neurologista, ortopedista, urologista, gastroenterologista, otorrinolaringologista, cardiologista, ultrassonografista, ginecologista, psiquiatra, pediatra, médico PSF, enfermeiro, enfermeiro PSF, nutricionista, odontólogo -PSB, bioquímico, veterinário, assistente social, psicólogo, educador físico, fisioterapeuta, professor de inglês, geografia, matemática, educação física e professor de séries iniciais do ensino fundamental.

As vagas de nível médio são para contabilista, técnico em enfermagem, auxiliar de biblioteca, fiscal de arrecadação e fiscal de obras de terceiros.

Os cargos de nível fundamental são para auxiliar de consultório odontológico, auxiliar de farmácia, auxiliar de laboratório, técnico em manutenção de computador, digitador, auxiliar administrativo, recepcionista, agente comunitário de saúde, agente de combate às endemias, agente de vigilância sanitária, motorista, mecânico, eletricista, pedreiro, calceteiro, operador de máquinas pesadas, tratorista, soldador, jardineiro - podador, merendeira, recreador, auxiliar de serviços gerais, vigia, copeiro, gari e coveiro.

As inscrições devem ser feitas pelo site www.acaplam.com.br entre os dias 1º e 15 de março. Os candidatos também podem se inscrever pessoalmente no posto de atendimento na Casa dos Conselhos, localizada na Rua São José, s/nº (Centro). A taxa varia de R$ 35 a R$ 70.

As provas escritas estão previstas para o dia 25 de março. Candidatos aos cargos de nível superior e professores vão passar por análise de títulos. No dia 13 de maio será aplicada prova prática para os cargos de operador de máquina pesada e tratorista.

Fonte: G1 .com

PATU- PETI vai atender 200 crianças em 2012

Secom
Sec. com. social, Bruno Campelo, orientadora social, Francisca Moreira e o coordenador do Peti, Raniery Alves

Na manhã da última terça-feira (28) o coordenador e a orientadora social do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, Raniery Alves, e Francisca Moreira Filha, acompanhados do secretário municipal de comunicação social, Bruno Campelo, participaram do “Jornal da Educadora” na FM Educadora Patuense, a fim de informar toda a população sobre o funcionamento e o início dos trabalhos para 2012.

De acordo com o coordenador Raniery Alves, o PETI atende hoje cerca de 160 crianças, mas com as novas inscrições, que se encontram abertas, o programa pretende alcançar a meta de 200 crianças atendidas, todas oriundas de 140 famílias em situação de vulnerabilidade social.

A orientadora social, Francisca Moreira lembrou que as inscrições para ingresso no programa, devem ser efetuadas até o dia 02/03 nos horários de 8h ás 11h e 14h ás 17h na sede do referido Programa, situada no prédio da antiga oficina Escola no bairro da Capela de Santa Terezinha.

“É importante lembrar que no ato da inscrição, os pais ou responsáveis deverão ter em mãos os seguintes documentos: RG e CPF do responsável, Cartão do Bolsa Família, comprovante de residência, Cópia da Certidão de Nascimento da Criança”, disse a orientadora.

O PETI promove diversas atividades de inclusão social e educacional como: aulas de dança, teatro, prática desportiva, capoeira, muita leitura e etc. Tudo acompanhado por orientadores preparados e qualificados.

 Fonte: Secompatu

CONCURSO PARA PROFESSOR DO RN- Dois mil ficam de fora da convocação do Estado


A secretaria estadual de Educação, Betânia Ramalho, informou que dos 2.900 professores aprovados no concurso público, serão chamados imediatamente 900 concursados para substituírem os estagiários que ocupam cargos de servidores efetivos do magistério.

Betânia Ramalho disse que, posteriormente, serão chamados os concursados que vão substituir os professores contratados em caráter temporário. A lista de homologação publicada na edição de ontem do "Diário Oficial do Estado", é de candidatos para o "suporte pedagógico" nas mais de 699 escolas da rede no RN.

Segundo a secretária, inicialmente serão preenchidas as vagas para suprir "as necessidades emergenciais" nos polos I e II de Natal; polo III, em Caicó; polo IV, em Mossoró e polo V, Pau dos Ferros.

Com a homologação do resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento dos cargos efetivos de professor e especialista de educação, os candidatos terão 30 dias contados, a partir da data da nomeação, período no qual está incluído o prazo para obtenção do atestado de saúde ocupacional.

Os requisitos para a contratação são a apresentação dos documentos originais e com cópias autenticadas como prova de conclusão de curso de habilitação para o cargo, mediante a apresentação do respectivo diploma, ou de documento oficial da instituição de ensino superior que ateste a conclusão do curso pelo candidato, acompanhado de protocolo de requerimento de expedição do Diploma e Histórico Escolar. A lista de toda a documentação está disponível na página da Secretaria de Educação. 

Fonte: Tribuna do Norte

PATU- Prefeitura efetua pagamento dos servidores nesta quarta-feira (29)

.

A prefeitura de Patu, através da Secretaria de Finanças, efetua na tarde desta quarta-feira (29) o pagamento de todo o funcionalismo público municipal referente ao mês de fevereiro.

Os servidores poderão sacar os seus vencimentos nas agências do Banco do Brasil.

Fonte: Secompatu

terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

Pense nisso...

De parabéns


Lucélia Ribeiro

O Blog parabeniza a amiga Lucélia Ribeiro Dantas pela aprovação no concursos público para professor do Estado do RN.

O blog estende ainda os parabéns a todos os patuenses aprovados... Se você conhece mais alguém mande a sua mensagem.

PARABÉNS!

COMPERVE DIVULGA RESULTADO DE SELEÇÃO DE FISCAIS



A Comissão Permanente do Vestibular (COMPERVE) divulgou a lista de selecionados para trabalhar como fiscais no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) 2012.

Os selecionados têm até às 17h do dia 1° de março para confirmar a presença através dos telefones 3315-2153 e 3315-2172. Quem não confirmar até a data marcada será substituído.

No dia 3 de março, sábado, às 15h os selecionados devem comparecer ao local onde vão trabalhar nos dias de provas para passarem por uma capacitação. Quem não comparecer será substituído.

Nos dias 4 e 5 de março, quando serão aplicadas as provas, os fiscais devem chegar às 6h para participar das reuniões preparatórias.

Clique AQUI para ver a lista de selecionados.

FONTE: AGECOM - UERN

PATU- Abertura do 7º período legislativo da Câmara Municipal de Vereadores foi adiada


 Câmara Municipal de Vereadores

A abertura dos trabalhos legislativos para o ano de 2012 que deveria acontecer nesta quarta-feira (29) na sede da Câmara Municipal de Vereadores de Patu, foi adiada para a próxima quarta-feira (06/03).

O adiamento se deu porque a prefeita Evilásia Gildênia, que na ocasião faria a leitura anual da mensagem do poder executivo municipal, se encontrará em Natal, onde participará de uma importante reunião para o município.

 Prefeita Evilásia Gildênia (PSB)

A prefeita vai participar da solenidade de abertura e assinatura do Convênio com a Caixa Econômica Federal para a elaboração dos Planos Intermunicipais de Resíduos Sólidos da Região do Alto Oeste. A solenidade ocorrerá às 15hs, no auditório da Governadoria.

Fica o convite para toda a população participar na próxima quarta da abertura dos trabalhos legislativos e a leitura da mensagem anual do executivo municipal.

Fonte: Secompatu

Feliz aniversário!

HIGO BELO

BERGUINHO

Do Blog da Banda de Música Luiz de França Dantas


VEM AÍ AS NOVAS TURMAS DE ALUNOS PARA A ESCOLA DE MÚSICA LUIZ DE FRANÇA DANTAS


Em conversas com o Maestro Francisco Josineudo, a escola de música LUIZ DE FRANÇA abrirá inscrições em breve para formação de novos músicos.


AGUARDEM!

Abertas inscrições para participação do 3º Encontro de Blogueiros e Administradores de Sites do Oeste Potiguar.



As inscrições para participação do 3º ENCONTRO DE BLOGUEIROS E ADMINISTRADORES DE SITES DO OESTE POTIGUAR, estão abertas à partir de hoje até o dia 08 de março de 2012. Basta enviar nome do blog e logomarca para a confecção os certificados.

  • AVISOS IMPORTANTES:
Visando a confecção dos certificados inteiramente impresso, sem a necessidade de posteriormente preencher o mesmo, só receberá o documento que comprove a participação, aqueles que confirmarem presença ao evento, até o prazo acima estipulado. 

Como também, em virtude das refeições serem despesas próprias, da coordenação, só terá direito a tais refeições, os inscritos antecipadamente, até o dia 08 de março do ano em curso.

Fonte: Blog RN POLÍTICA EM DIA 2012.

Encerram hoje inscrições para concurso do TRT


O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT) encerra nesta terça-feira (28) as inscrições para o concurso para preenchimento de vagas de juiz do Trabalho substituto no Rio Grande do Norte. Os Magistrados aprovados receberão salários de R$ 21, 7 mil.

Além do RN, o TRT da cidade de Campinas, em São Paulo, também abrirá vagas para magistrados, sendo oferecido o mesmo salário.

Confira o edital do concurso do TRT da 21ª Região no link.

Fonte: TN

Embora reconheça apoio recebido de Sandra e Larissa Rosado em 2010, Garibaldi afirma que compromisso de 2012 é com o DEM


O ministro da Previdência Garibaldi Filho praticamente descartou o apoio do PMDB a candidatura da deputada Larissa Rosado ao pleito de 2012 em Mossoró. Ele afirmou que a aliança com a própria Larissa e a mãe dela, a deputada federal Sandra Rosado, em 2010, quando as duas apoiaram o então candidato a reeleição ao Senado, não foi feita em prol de aliança para a campanha da Prefeitura de Mossoró.

Embora afirme que reconhece a contribuição de Larissa e Sandra Rosado para a eleição ele ao Senado, Garibaldi afirma que não tem qualquer compromisso com as duas.

Fonte: Panorama Político/ TN

Governo divulga lista de aprovados em concurso para professor do Estado


O Governo do Estado divulgou na edição desta terça-feira (28) do Diário Oficial (DOE) a lista com os aprovados no concurso para o cargo de professor e pedagogo da rede estadual de ensino.

Clique aqui e veja a lista completa dos aprovados

Foram mais de 30 mil candidatos inscritos e 13 mil aprovados na primeira etapa, composta de provas objetivas (1ª Fase) e de redação (2ª Fase), ambas de caráter eliminatório e classificatório. Depois os candidatos participaram da prova de Títulos, de caráter classificatório.

Segundo a secretária de Educação Estadual, Betânia Ramalho, são 2.900 vagas para professores e 600 para suporte pedagógico. A prioridade é efetivar professores no lugar de estagiários e depois substituir os professores temporários que foram contratados em caráter emergencial.

Ainda de acordo com a secretária, com a homologação do resultado no DOE restam agora alguns procedimentos para que os aprovados tomem posse.

O secretário de Estado de Administração e Recursos Humanos, Alber Nóbrega, disse que a próxima etapa para os aprovados será a de comparecimento à junta médica. "Como temos mais de três mil pessoas para serem examinadas, contaremos com uma logística que a SEARH montou para que o atendimento seja feito nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, evitando-se desta maneira deslocamentos dos aprovados, bem como a formação de filas. Cada médico da junta deverá ser capaz de atender cerca de 150 candidatos", afirmou Alber Nóbrega.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

Pense nisso...

valor do novo piso nacional de professores é de R$ 1.451 segundo divulgação do MEC na tarde de hoje


O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano.

Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

A aplicação do piso é obrigatória para estados e municípios de acordo com a lei federal número 11.738, de 16 de junho de 2008. Estados e municípios podem alegar não ter verba para o pagamento deste valor e, com isso, acessar recursos federais para complementar a folha de pagamento. No entanto, desde 2008, nenhum estado ou município recebeu os recursos porque, segundo o MEC, não conseguiu comprovar a falta de verbas para esse fim.

Fonte: RGemfoco

ELEIÇÕES 2012- TSE VOLTA A JULGAR MAIS RIGOR PARA POLÍTICO QUE QUISER SE CANDIDATAR.


Na próxima terça-feira, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral Gilson Dipp devolve ao plenário da corte o julgamento da resolução que trata da prestação de conta para os candidatos das eleições deste ano.

Dipp havia pedido vista do processo depois que o relator do caso, ministro Arnaldo Versiani, propôs que só os políticos com contas apresentadas e aprovadas poderiam se candidatar.

Atualmente, basta apresentar a conta da última campanha para conseguir o registro e disputar as eleições.

Fonte: Poder Online

PATU- Inscrições para o PETI 2012 já estão abertas



A Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, por meio da Coordenação do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI, comunica a todos os pais ou responsáveis que a partir desta segunda-feira (27/02) estarão abertas as inscrições para o programa, assim como para renovar cadastros.

As inscrições deverão ser efetuadas até o dia 02/03 nos horários de 8h ás 11h e 14h ás 17h na sede do referido Programa, situada no prédio da antiga oficina Escola no bairro da Capela de Santa Terezinha em Patu/RN.

O coordenador do programa, Raniery Alves lembra que no ato da inscrição, os pais ou responsáveis deverão ter em mãos os seguintes documentos: : RG e CPF do responsável, Cartão do Bolsa Família, comprovante de residência, Cópia da Certidão de Nascimento da Criança

SOBRE O PROGRAMA

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) é um dos programas do Governo Federal que articula um conjunto de ações visando retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce (exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos). Utiliza-se da transferência de renda a famílias com situação de trabalho infantil (inserindo-as no cadastro único para recebimento do Bolsa-Família) e da oferta do serviço de convivência e fortalecimento de vínculos às crianças e adolescentes retiradas do trabalho, mediante inclusão em programas culturais, educativos e esportivos.

No âmbito do Ministério de Desenvolvimento Social (MDS), o Peti compõe o Sistema único de Assistência Social. As famílias beneficiadas devem ser acompanhadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) local ou pelo Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).

O Programa visa, além de proteger a criança e o adolescente de todas as formas de exploração do trabalho, contribuir para o seu desenvolvimento integral, oportunizando acesso à escola formal, saúde, alimentação, esporte, lazer, cultura, profissionalização e convivência familiar e comunitária.

Fonte: Secompatu-www.patu.rn.gov.br

Feliz aniversário!


ANDREIA LEITE

ANNA LÚCIA

Luz para Todos fará mais de 400 mil novas ligações elétricas até 2014, diz presidenta



A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (27) que mais de 400 mil novas ligações elétricas devem ser feitas no país até 2014 por meio do programa Luz para Todos. Apenas no ano passado, segundo ela, 253 mil famílias que vivem no campo, em assentamentos da reforma agrária, em aldeias indígenas e em comunidades quilombolas e ribeirinhas, além de produtores rurais, foram beneficiados pelo programa.

"Isso chega a quase 1 milhão de pessoas que saíram da escuridão", disse no programa semanal Café com a Presidenta. Dilma lembrou que desde 2033, quase 12 milhões de pessoas passaram a ter acesso à energia elétrica no Brasil. "Já fizemos muito, mas agora ainda temos um desafio grande, que é o de levar luz elétrica para as pessoas que moram em lugares de acesso mais difícil, em áreas isoladas, no meio da floresta, em serras e ilhas", explicou.

Uma das estratégias do governo para os próximos meses será o uso de novas tecnologias, como postes de fibra de vidro, que pesam menos que os de concreto e podem flutuar na água, facilitando o transporte por rios.

Para Dilma, investimentos no programa impulsionam a economia brasileira, já que criam novas oportunidades para comunidades antes desassistidas. "O Luz para Todos é um dos caminhos para melhorar a qualidade de vida, garantir cidadania, dar oportunidades de crescimento a todos os brasileiros", concluiu.

* Fonte: Agência Brasil

PATU- Vem aí a 3ª Romaria dos Vaqueiros

MESSIAS TARGINO- Agência do Bradesco foi assaltada hoje pela manhã

 

Dois elementos em uma moto assaltaram a poucos instantes a agencia do Bradesco na cidade de Messias Targino, o cerco está sendo montado em toda região no intuito de interceptar os meliantes que saíram em fuga com destino ignorado.

Fonte: Notícias do Vale do Assú

PATU- Prefeitura segue reformando prédios públicos

Secom

A Prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, continua trabalhando para recuperar vários prédios públicos da cidade, desta vez é a Escola Municipal Raimundo Nonato, que atende uma demanda de alunos dos Bairros da Capela, Nova Patu e Quartel, que está sendo reconstruída.

A escola está recebendo nova pintura e reparos em toda a sua estrutura física, para melhor atender as necessidades dos educadores e dos alunos, inclusive os que necessitam de serviços especiais.


Vale lembrar que a prefeitura também deu início à reforma das Escolas Municipais das comunidades rurais do Horizonte e Várzea da Jurema.


De acordo com a prefeita Evilásia Gildênia, a administração Ação e Reconstrução tem um meta de recuperar todos os prédios públicos que atendem diretamente a população nas mais variadas prestações de serviço. “É muito importante recuperar os prédios públicos da cidade, uma vez que eles dão suporte para que os nossos profissionais possam prestar serviço à comunidade com mais eficiência, e com ambientes adequados e preparados para receber toda a população", disse a prefeita Evilásia.

 Fonte: Secompatu- www.patu.rn.gov.br

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Pense nisso...

TIM é proibida de vender novas linhas em Pernambuco


A Justiça Federal proibiu a TIM de habilitar novas linhas e vender novas assinaturas em Pernambuco por ao menos 30 dias.

A decisão, provisória e passível de recurso, atendeu pedido da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Estado e da Adeccon (Associação de Defesa da Cidadania e do Consumidor).

As entidades apontam problemas constantes na prestação de serviços pela operadora, como a interrupção de ligações e ausência de sinal.

Na liminar, concedida ontem, a Justiça fixou multa de R$ 10 mil por nova linha comercializada sem autorização, e de R$ 100 mil por dia em caso de descumprimento da determinação.

A TIM só poderá retomar as vendas após comprovar possuir equipamentos e instalações suficientes para atender a demanda estadual.

Pelos mesmos motivos, a operadora também foi proibida pelo TRF-5 (Tribunal Regional Federal da 5ª Região), em dezembro passado, de vender novas linhas no Ceará. O tribunal reverteu a decisão em janeiro.

Em Pernambuco, apesar da ordem, as vendas foram normais nesta sexta-feira. Em nota, a operadora informou que ainda não havia sido notificada e que "a partir da confirmação da decisão, observará a determinação judicial".

A empresa afirmou ainda que promove "investimentos consistentes" em Pernambuco". Citou R$ 80 milhões em recursos para instalação de 3.800 novos equipamentos de transmissão, o que elevaria em 66% a base da operadora no Estado.

Até 2014, a TIM informou que pretende investir R$ 250 milhões em infraestrutura. A operadora não informou se recorrerá da decisão judicial. 

Fonte: Folha Online

PATU- O Grupo Folclórico Boi de João de Artur Agradece pelo Apoio Cultural


O Grupo Folclórico O Boi de João de Artur agradece a todos que apoiaram a apresentação da agremiação no carnaval 2012 de Patu.
 
No último sábado [18/02], João de Artur recebeu em sua residência o Secretário de Saúde, Dr. Ednardo Moura, que em nome da sua esposa Evilásia Gildênia fez a doação do cachê ao grupo folclórico.   
 

Dr. Ednardo assinou o velho livro de ouro de João de Artur 
 
Atimar Godeiro foi um dos colaboradores do Boi de João de Artur no carnaval 2012. Atimar assumiu o compromisso com João de Artur de Patrocinar um novo boneco para o Grupo que sairá no Carnaval 2013, será homenageado Miguel Câmara Rocha "Miguel de Cidin". 
 
Apoio Cultural recebido pelo Boi de João de Artur no Carnaval 2012
Atimar Godeiro
Mercadinho São Rafael
Vereadora Lucélia Ribeiro
Patu Vet, Dr. Ricardo Vieira
Vereador Mamá
Prof. Aluísio Dutra
 
Fonte: Blog da Folha Patuense

Agência do BB de Patu - Uma Semana Fora do Ar e nenhuma explicação


Desde a última sexta feira 17 de fevereiro, ou seja, há uma semana, a agência do Banco do Brasil de Patu está fora do ar. O fato aconteceu devido aos fortes relâmpagos vindos com chuvas na madrugada do dia 17 de fevereiro, véspera do período de carnaval. O problema atingiu o sistema da agência e até o momento os clientes e correntistas do banco estão aguardando a solução do problema. Muitas pessoas que circularam pela cidade no período do carnaval tiveram que procurá outras agências da região ou enfrentaram enormes filas na agência dos Correios para aliviar a situação. 

A pergunta que os clientes fazem é a seguinte: Se existisse outra agência na cidade, essa sistuação vexatória estaria acontecendo?

Isso é um absurdo, com tanta tecnologia disponível e uma agência do maior Banco do País ficar fora do ar durante uma semana. É brincadeira como diz o apresentador Datena da Band.

Fonte: Blog da Folha patuense 

DO CAMPELO- Concordo plenamente com o professor Aluisio Dutra. A situação no BB em Patu só se agrava... Caixas eletrônicos sem dinheiro, o sistema vive fora do ar, ninguém explica nada, enquanto isso os clientes QUE SE DANEM. 

Existem vários blogs na cidade e uma FM, a gerência do BB deveria se pronunciar publicamente e prestar esclarecimentos à população... 

O que está havendo com a agência do Banco do Brasil em Patu?

PATU- Conheça a Logomarca e o vencedor do concurso Aniversário de 31 anos do CAJIM.


A imagem apresenta o contorno da serra de Patu; o globo, que representa, a universalidade; e os pássaros, presentes na logomarca da UERN, que fazem alusão à liberdade que o conhecimento proporciona ao cidadão que a instituição forma.
O vencedor da logomarca comemorativa dos 31 anos do Campus Avançado Prof. João de Moura (CAJIM/UERN) é o patuense Djeffeson Calebe Lucas, aluno do 4º período de Pedagogia/CAJIM/UERN, professor de informática e designer gráfico em formação. Segundo o autor, sua criação procurou atender aos critérios do Edital que versam, entre outros pontos, sobre a relação com o Slogan "CAJIM - 31 anos formando cidadãos" e a ideia de universalidade.
 
Fonte: Blog do Cajim 

DO CAMPELO- Parabenizo o amigo Calebe pela criatividade e o comprometimento que tem com as funcções que assume. Sucesso sempre!

Programa gerador da declaração do IRPF 2012 está disponível no site da Receita


O Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 foi liberado e está disponível na página da Receita na internet. No entanto, o contribuinte terá que esperar até 1º de março para enviar a declaração, por meio de outro programa, o Receitanet. O prazo termina no dia 30 de abril.

A Receita espera receber este ano mais de 25 milhões de declarações. Em 2011, foram enviados 24,37 milhões de documentos. As regras para a Declaração do Imposto de Renda 2012 foram publicadas no início de fevereiro no Diário Oficial da União.

A página especial com o tutorial para o preenchimento da declaração também está disponível no site da Receita Federal na internet. A página especial simula o desenho de uma linha de metrô, em que cada estação representa uma etapa a ser cumprida no preenchimento e na entrega da declaração. Para encontrá-la o contribuinte deve acessar o endereço.

Fonte: Agência Brasil

PATU- Prefeitura investe em Saneamento Básico

Secom

A Prefeitura de Patu, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanização, está investindo em saneamento básico nos bairros da Estação e Cajaranas. As obras estão sendo realizadas nas proximidades da Escola Municipal Raimundo Rocha.

A obra beneficia diretamente centenas de moradores, alunos e comerciantes que atuam em várias lanchonetes, restaurantes e pousadas, que sofriam bastante com o mau cheiro provocado pelos esgotos á céu aberto.


De acordo com o secretário de Obras, Francisco Pereira, a obra já está em fase de conclusão e em breve os moradores poderão contar com o saneamento básico em suas ruas.

Com estas medidas de saneamento básico, é possível garantir e melhorar ainda mais as condições de saúde para as pessoas, evitando a contaminação e proliferação de doenças. Ao mesmo tempo, garante-se a preservação do meio ambiente.



É A PREFEITURA TRABALHANDO PARA MELHORAR A SUA VIDA

Fonte: Secompatu- www.patu.rn.gov.br

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

TST decide que empresa pode consultar SPC antes de contratar


Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de consultar o SPC antes de contratar seus funcionários. A rede de lojas G. Barbosa Comercial Ltda, de Aracaju, no Sergipe, conseguiu evitar sua condenação por prática discriminatória e dano moral coletivo. A rede alegou que utilizar consulta a serviços de proteção ao crédito e a órgãos policiais e do Poder Judiciário no processo de contratação de empregados não é fator de discriminação, e sim critério de seleção de pessoal que leva em conta a conduta individual.

Com isso, a Segunda Turma do TST rejeitou o apelo do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região (SE), que queria impedir a empresa de realizar pesquisa no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), na Centralização dos Serviços dos Bancos (Serasa) e em órgãos policiais e do Poder Judiciário com a finalidade de negar a contratação de empregados com pendências. O Ministério Público do Trabalho alegou no recurso ao Tribunal Superior do Trabalho que a decisão regional violou a Constituição da República e Lei, sustentando que a conduta da empresa seria discriminatória.

O caso teve início em novembro de 2002, quando uma denúncia anônima informava que a empresa adotava a prática discriminatória de não contratar pessoas que, mesmo satisfazendo os requisitos para admissão, tivessem alguma pendência no SPC. Um inquérito foi aberto e, na audiência, a empresa se recusou a assinar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para se abster de fazer a pesquisa, o que levou o MPT a ajuizar a ação civil pública. Na ocasião, a empresa foi condenada, na primeira instância, à obrigação de não fazer a pesquisa, sob pena de multa de R$ 10 mil por cada consulta realizada e, ainda, a pagar indenização de R$ 200 mil por dano moral coletivo.

A empregadora recorreu e alegou que o critério utilizado leva em consideração a conduta do indivíduo e se justifica pela natureza do cargo a ser ocupado, não se caracterizando discriminação de cunho pessoal, que é vedada pela lei.

Fonte: O Globo.com

FICHA LIMPA




 
A LEI DA FICHA LIMPA

A Ficha Limpa é lei
De origem popular
Fruto de uma campanha
Com o fim de assegurar
Que políticos ilegais
De pleitos eleitorais
Não devam participar.

Equipes osganizadas
Surgiram em cada Estado
Colhendo do eleitor
Seu nome documentado
Um milhão seiscentos mil
Firmaram em todo o Brasil
O grande abaixo-assinado.

Já como projeto foi
Ao Congresso apresentado
Aprovado pela Câmara
E depois pelo Senado
Virou lei, houve a sanção
Mas pra sua execução
Não tinha prazo marcado.

Questionavam a sua
Constitucionalidade
Porém o STF
Mesmo com morosidade
Deu-lhe o aval soberano
Nas eleições deste ano
Ela já tem validade.

E pela sociedade
Civil e organizada
A sua execução
Será bem fiscalizada
Pra que de forma segura
A candidatura impura
Seja logo impugnada.

É lei que emana do povo
Dela o povo não duvida
Que na hora certa tenha
Aplicação garantida
Sem senões ou garatujas
Pra corja de "fichas-sujas"
Ser das urnas excluída.

Que este meio legal
Nas mãos de cada juiz
Com rigor seja aplicado
Sem fugir da diretriz
Pra poder com precisão
Tirar de circulação
Os crápulas da corrupção
Eleitoral do país.

Autor: Zé Bezerra

Férias de 60 dias para todos os trabalhadores brasileiros?


A edição do último dia 13 de fevereiro do programa de entrevistas Roda Viva, apresentado pela TV Cultura de São Paulo, vai causar polêmica nacional e abrir a reação de empresários e empregadores. O desembargador paulista Nelson Calandra, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), fez uma proposição bombástica: férias anuais de 60 dias para todos os trabalhadores brasileiros.

Durante o programa, Calandra foi várias vezes questionado sobre benefícios de que desfruta a magistratura brasileira – principalmente os dois meses de descanso, além dos dias de recesso, feriados e feriadões.

Diante de uma das primeiras perguntas feitas no programa, Calandra ficou praticamente sem resposta.

“Por que os juízes tem direito a 60 dias de férias se todos os outros trabalhadores têm apenas 30 dias?”, questionou o apresentador do programa, jornalista Mario Sérgio Conti.

Depois de tentar explicar o inexplicável dizendo que “os juízes aproveitam as férias para estudar os processos acumulados”, Calandra buscou uma saída apaziguadora. “Na verdade nós queremos que esse benefício seja estendido para todos os trabalhadores” – disse o presidente da AMB.

Fonte:www.espacovital.com.br

Campanha da Fraternidade de 2012

AVISO AOS INTERRESSADOS EM AULAS DE VIOLÃO E GUITARRA


Atenção você interessado (a) em Aulas de Violão ou Guitarra. Chegou a sua chance, aulas práticas e teóricas com Victor Campelo, aulas de segunda a sábado. Se você ficou interessado (a). Falar com Josa Kung-Fu ou Victor Campelo. Fone: 9606-0515

PATU- Início do ano letivo na rede municipal de ensino começa na próxima segunda-feira


A Secretaria Municipal de Educação e dos Desportos comunica a todos os pais e responsáveis pelos alunos da Rede Municipal de Ensino, que as aulas para o ano letivo de 2012 em toda a rede municipal, terá início na próxima segunda-feira (27).

Fonte: SEC. COM. SOCIAL

Missão cumprida!


Conseguimos localizar o dono da carteira perdida no último fim de semana em Patu. 

Familiares do rapaz que perdeu sua carteira, procuraram este redator e agradeceram a divulgação.

É importante lembrar que quem encontrou a carteira foi a senhora IRANI, que já repassou a mesma para os familiares de VALDINEIS COSTA CARDOSO. 

Eis a importância da comunicação... E da sua agilidade...

ATENÇÃO- PERDIDOS E ACHADOS


SE VOCÊ É DE MOSSORÓ E SE CHAMA VALDINEIS COSTA CARDOSO OU ELBA ELANE DA SILVA, E PERDEU UMA CARTEIRA NO MUNICÍPIO DE PATU, COM TODA DOCUMENTAÇÃO, ENTRE EM CONTATO COM IRANI (9645-7967) OU BRUNO (9952-7751), POIS A CARTEIRA FOI ENCONTRADA NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA LAURO MAIA.

Confira na íntegra a entrevista do Desembargador Saraiva Sobrinho sobre a "Ficha Limpa"



Por: edilson damasceno Foto: Aldair Dantas - TN

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, desembargador Saraiva Sobrinho, é categórico ao se posicionar contrariamente à Lei da Ficha Limpa da maneira como ela foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Para ele, não há como conceber uma norma que gere efeitos anteriores e acabe por prejudicar as partes. 

O magistrado destacou, porém, que o TRE/RN está preparado para aplicar a lei sempre que for necessário, respeitando os recursos dos candidatos. Nesta entrevista, o desembargador falou também sobre as medidas adotadas pelo Tribunal para a eleição deste ano, análises de processos pendentes e rigor na fiscalização das contas dos candidatos. O presidente do TRE/RN disse ainda ser contrário ao voto obrigatório. (Tribuna do Norte).

Qual será a repercussão, no Rio Grande do Norte, após o Supremo Tribunal Federal ter atestado a legalidade da Lei da Ficha Limpa?

Tratando-se de decisão tomada em sede de controle de constitucionalidade, ela produz efeitos em todo território nacional. Nas eleições municipais a primeira análise das causas de inelegibilidade compete ao Juiz Eleitoral, no momento do registro, que tomará a decisão a partir do seu convencimento, enquadrando nos dispositivos da Lei Complementar 135/2010, conforme o caso concreto, as situações que lhe forem apresentadas. Havendo recurso, a decisão será submetida ao TRE, e esta Corte, enquanto Colegiado, se manifestará e formará sua linha de entendimento.

Candidatos que forem implicados na nova lei e se sentirem prejudicados podem recorrer de alguma forma? Quais seriam as opções?

Sim, com certeza. Os recursos e demais meios de impugnar decisões judiciais previstos na legislação estão disponíveis a todos os candidatos, partidos e coligações. Daí o cabimento de recurso eleitoral para o TRE contra a decisão prolatada pelo Juiz de 1º grau, e do recurso especial eleitoral, destinado ao TSE, quando a decisão for do regional. Da mesma forma é também cabível o recurso extraordinário, para o Supremo Tribunal, em face da decisão do TSE. Portanto, qualquer decisão que aplique a "Lei da Ficha Limpa", assim como disposições de outras normas, estará sujeita a recurso da parte que se viu prejudicada.

O senhor concorda com o entendimento adotado pela maioria dos ministros do STF?

Meu entendimento pessoal converge com o posicionamento da minoria que se formou no Supremo, sobretudo porque não tenho como conceber uma norma que vá gerar efeitos em relação a fatos anteriores à sua edição, retroagindo em prejuízo da parte. No entanto, na qualidade de julgador e dirigente do TRE, cumpre-me a observância das decisões emanadas da Corte Suprema. Em endosso à minha resposta repetiria o que disse o ministro Marco Aurélio, por ocasião do julgamento da Lei da Ficha Limpa: "Vamos consertar o Brasil de forma prospectiva, e não retroativa, sob pena de não termos segurança jurídica".

Como o TRE vai atuar diante da questão dos fichas sujas?

O TRE se manifesta obedecendo à colegialidade, baseado no entendimento da maioria dos votos colhidos dentre seus membros. Portanto, posso afirmar que este Tribunal priorizará, como sempre fez, o respeito às normas, princípios e instituições democráticas.

Como estão os preparativos do TRE/RN para as eleições municipais deste ano?

A Justiça Eleitoral vem se aprimorando, ano a ano, na organização dos pleitos eleitorais, até chegar ao nível de excelência, qualidade e presteza que se vê atualmente. O TRE-RN, no ano de 2011, se debruçou sobre o planejamento das Eleições 2012, por meio de diversos grupos de trabalho, com o fim de aperfeiçoar todos os procedimentos relativos à execução do pleito eleitoral, condensando tais informações em um documento, o Plano Integrado das Eleições, no qual cada etapa é descrita e gerenciada por um software, o Sistema PadLog. É preciso lembrar que o sucesso do Pleito depende de um prévio e árduo trabalho, a exemplo da manutenção de urnas, gerenciamento de dados partidários, controle das filiações partidárias, alistamento e transferência de eleitores, julgamentos dos processos judiciais, análise das prestações de contas, entre outros. Portanto, não se deve confundir a sazonalidade própria das Eleições com a rotina permanente da Justiça Eleitoral.

Dentro dos preparativos para 2012, o TRE está tentando reduzir o número de processos pendentes? Que providências serão adotadas para não acumular essas ações?

Ainda na condição de corregedor (do TRE/RN), no período de um ano, desenvolvemos um trabalho junto às Zonas Eleitorais, por meio de inúmeras correições e acompanhamento estatístico processual, com o valoroso apoio do então presidente, desembargador Vivaldo Pinheiro. Como resultado, foram prolatadas, aproximadamente, 5.000 sentenças no período de 31 de agosto de 2010 a 31 de agosto do ano seguinte, tais números representam o cumprimento integral da Meta 3/2011 do CNJ [Conselho Nacional de Justiça], portanto, foram solucionados todos os feitos que ingressaram nos cartórios eleitorais no período, e mais parcela do estoque. Já no exercício da Presidência, visando evitar novo acúmulo no período eleitoral, estamos implementando as seguintes ações, em atenção às Metas Gerais do CNJ para 2012: julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2012; julgar 90% dos feitos pendentes de julgamento de 2008 a 2009; tornar acessíveis as informações processuais nos portais da rede mundial de computadores (internet), com andamento atualizado e conteúdo das decisões dos processos, respeitado o segredo de justiça; e constituir Núcleo de Cooperação Judiciária e instituir a figura do Juiz de Cooperação. Dentro desse espírito de planejamento foi instituído o Comitê Gestor das Metas para acompanhar e avaliar permanentemente as Diretrizes do CNJ, estando atualmente sob a presidência do juiz Jailsom Leandro.

Haverá novidades na fiscalização das prestações de contas dos candidatos na eleição municipal este ano?

Esse é um dos aspectos que a ausência da reforma política deixou em aberto. Foi criada uma força tarefa para análise dos processos de prestação de contas em tramitação nas Zonas Eleitorais que acumulavam mais de 50% do total de feitos tramitando na 1ª instância. Em 2012 daremos continuidade ao trabalho que já vem sendo desenvolvido, apontando para resultados satisfatórios a serem divulgados posteriormente com a conclusão das atividades. O TSE já aprovou a maioria das normas específicas acerca das eleições, mas ainda não o fez quanto à prestação de contas, embora ainda haja prazo até o dia 5 de março de 2012 para fazê-lo. Acredito na tendência de que a Corte Superior imponha limitações de elegibilidade àqueles que não tiveram suas contas aprovadas. É bom frisar que, atualmente, caso o candidato tenha sido omisso na apresentação de suas contas à Justiça Eleitoral, perderá uma das condições de elegibilidade decorrente da ausência de quitação.

O senhor acredita que uma proposta como a do financiamento público das campanhas, que não chegou a ser votada no Congresso, poderia sanar dificuldades nas prestações de contas?

Penso que sim, por tornar o processo mais simples face à existência de fonte única de recursos de campanha, facilitando assim a análise das contas, além de permitir aos candidatos concorrerem com paridade de armas.

Que outros aspectos do sistema eleitoral careciam de mudanças que a reforma política deixou de fazer?

Minha opinião é bem sedimentada. Eu acabaria com o voto obrigatório, afinal nós vivemos efetivamente uma democracia ou uma semidemocracia? Na hora que o eleitor é obrigado a ir votar a democracia não é plena.

Na eleição de 2010 houve questionamentos sobre candidatos fazendo campanha antecipada. Como o TRE vai se conduzir diante de eventuais denúncias no período pré-eleitoral?

A fiscalização da propaganda eleitoral irregular tem despertado enorme interesse da sociedade e atenção da mídia, conforme se observou nas Eleições de 2010. Neste aspecto, em razão das eleições serem municipais, merece destaque a atuação do juiz Eleitoral, que exerce o Poder de Polícia na Propaganda, visando coibir qualquer espécie de práticas ilegais. Todavia, tal atribuição não é solitária, porquanto concorre o auxílio dos demais agentes de fiscalização, a exemplo do Ministério Público Eleitoral, Partidos Políticos, Imprensa etc. Destaco a necessidade de atuação do próprio cidadão para que denuncie as condutas irregulares, utilizando os canais que o Tribunal disponibiliza à sociedade, tais como disque - denúncia, denúncia on-line e outros.

Fonte: TN via De Fato