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quarta-feira, 16 de maio de 2012

Uma carta rosa, em letras bem pretas!



À Comunidade de alunos da UERN, à imprensa, à população



Sustentada no único e insólito argumento da “herança maldita”, a representante do executivo estadual segue no leme de um Titanic que já avista a ponta de seu iceberg. Acuada pela pressão popular, que registra 60% de reprovação com um governo desgovernado, a senhora Rosalba dispara mentiras num ventilador que espatifa miudezas aqui e ali e vive a tentar acreditar ou fazer acreditar que ainda não está fazendo o governo que deseja.

Recentemente, em Assú, durante a entrega do Conjunto de casas populares, num palanque enfeitado para um número de partidários (e outros para quem a adjetivação pode ser precária), a Rosa – apoiada no serviço de som, no cenário, na presença de bandas populares e revestida da carapaça de boa moça que constrói casas para os pobres – aventou as inverdades sobre a greve da UERN e jogou nos professores a responsabilidade pelo seu ato covarde e nada republicano: o descumprimento do acordo celebrado em setembro de 2011.

O mais engraçado no comportamento desse governo é, de fato, a falta de cuidado com o que anuncia em seu próprio site na internet quando deseja choramingar ou quando se propõe enaltecer sua atuação: ora se veem matérias que mostram um estado que tem aumento de 28,9%, no mês de abril, em exportações, perfazendo um total de 90,5 milhões de DÓLARES, ora se vê a governadora pregando à boca miúda o limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal para não cumprir acordos de reajuste salarial. Ou seja, quando pretende se mostrar em palanque, o Estado cresce; quando precisa negociar, o Estado está quebrado pela administração anterior, e ela (senhora das mãos limpas – como costuma se designar nos concertos de pão e circo) não pode fazer nada porque é cumpridora da lei.

É bom que a população saiba que professor da UERN não ganha rios de dinheiro (de seu último pronunciamento, ficou uma preocupação com a segurança dos professores – tem gente com medo de ser assaltado pelo que não tem, e já deve ter quadrilha que se organiza para roubar professor milionário da UERN).

É necessário que a população saiba que o limite prudencial da Lei de Responsabilidade fiscal é só um número, acompanhado de conceitos bonitos, e que virou fórmula matemática (de contabilidade pública estranha) para não cumprir o prometido em setembro de 2011. Devem ser os “equívocos de comunicação e alguns equívocos pontuais”, somados “à falta de articulação política”, num diagnóstico feito pelo senador José Agripino Maia (do partido da governadora) que constitui um Conselho Político, cuja missão é ajudar a governadora a administrar. Só para ilustrar a falácia do limite prudencial, em reunião com a ADUERN, reitor e representação de alunos, o tal limite foi apresentado aos presentes através de uma matéria de jornal Folha de São Paulo, que indica um gasto com pessoal, no Estado, beirando 48,35% do orçamento.

Como mulher zelosa da probidade, a senhora Ciarlini deveria ter mostrado um comunicado do Tribunal de Contas alertando de que o Estado estaria a chegar ao denominado “limite de alerta”, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal autoriza do Tribunal de Contas a fazer esse expediente e não à Folha de São Paulo. Como senhora das mãos limpas e dos argumentos coerentes, a senhoria do governo deveria ter claro que “limite de alerta” (48,6%) é uma coisa e o “limite prudencial” é outra que equivale a 51,3% (conferir Lei de Responsabilidade Fiscal). E aqui volta a contradição na fala do governo que poderia ser resolvida se as seguintes questões fossem respondidas: quando aumentam exportações não aumenta o orçamento do Estado? Por que será que a única coisa que aumenta nesse governo é o limite de alerta? Ou por que será que, em proporção ainda maior, só aumenta a reprovação da governadora?

A mulher que discursou no cenário das casas populares, em Assú, não é a mesma que lançou o edital da duplicação da RN-013, em Mossoró. Em Assú, a senhora do executivo estadual não reconhece a legitimidade da greve; em Mossoró, gravou para o Jornal O Mossoroense[6] a falácia do século (“quando eu digo, eu cumpro; já é lei” – referindo-se ao acordo de setembro passado).

É difícil acreditar num governo que teve tempo (setembro/2011 a abril/2012) para encaminhar a Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei concedendo parcela de um reajuste negociado para três anos e não o fez por pura ingerência (a Governadora parecia nem saber, já que comprometeu a palavra de profeta na própria terra). É difícil acreditar numa governadora que diz “A reivindicação é justa, queremos atender no que for possível dentro da legalidade e, acima de tudo, não queremos que os alunos sejam penalizados com mais atrasos no semestre letivo que está para começar”[7] (reunião em 02 de maio/2012), e depois, afirma "A Uern custa meio milhão, por dia, e quase R$ 15 milhões, por mês. Não é justo que o professor ganhe o salário sem trabalhar e o aluno não tenha aula. Isso eu não vou aceitar”[8] (no palanque de Assú, em 11 de maio/2012).

Engraçado é que a Governadora estufa o peito para informar que resolveu “aberrações que estavam gerando um desfalque de mais de R$ 1 milhão ao mês para os cofres do estado”[9], só na folha da Secretaria de Educação. Aqui é preciso explicar para a governadora a diferença entre gasto e investimento: quando ela cortou salários, férias, gratificações de pessoas de 102 anos, que não trabalhavam na SEEC ela resolveu um problema de gasto (dinheiro que não retornava); na folha da UERN ela tem uma questão de investimento a ser resolvida (investimento na qualificação dos jovens do Estado, já que a UERN é a instituição de maior abrangência no ensino superior no RN).

Converter gastos em investimentos é uma receita para quem sabe governar. No RN a governadora só conhece feijão-com-arroz no fogão de lenha: pra ela investimento é só em viaduto, em copa do mundo, em estrada duplicada, em ampliação do porto, do aeroporto... Essa senhora eleita pelo povo não entende que sem gente qualificada para executar tudo isso, o dinheiro que é daqui vai para fora, no bolso daqueles que se prepararam em boas instituições de ensino.

A governadora está perdida entre a identidade de prefeita (que foi um dia) e sua nova condição. Há princípios que se aplicam na gestão de uma cidade que não se aplicam na gestão de Estado da federação e vice-versa. Se ela não encontrar logo o caminho que a leve para fora desse “buraco de coelho”, vamos continuar nas mãos de uma “Alice” que segura em suas mãos a caixa aberta de “Pandora”.

E para quem ainda acredita na história de jogar o povo contra o povo, quero lembrar a história do rapaz que estava atrás de outros numa fila de hospital: o que estava atrás se maldizia de quem estava na frente em vez de reclamar da morosidade do atendimento. Na situação atual do estado é a mesma coisa: não adianta ao povo achar que somos os culpados pela greve – somos todos vítimas numa fila – alguns mais adiante, outros mais atrás e todos prejudicados.

Texto enviado pela Assessoria da ADUERN

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