Após um julgamento de pouco mais de três horas no Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) nesta segunda-feira ficou decidida por maioria de votos a
abertura de um processo administrativo disciplinar contra os
desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, devido o escândalo dos
precatórios do Tribunal de Justiça do RN.
A primeira a votar, a relatora e corregedora geral
do CNJ, Eliana Calmon que pediu a abertura do processo, “Por fim, afirmo
que as provas testemunhais e documentais encaminhadas pelo Tribunal de
Justiça e Ministério Público pode-se concluir indicativo de diversas
infrações funcionais cometidas pelos desembargadores Osvaldo Cruz e
Rafael Godeiro", disse Calmon.
Após o posicionamento da relatora, os conselheiros da Justiça foram convocados a votar. Os cinco primeiros conselheiros acompanharam o voto e foram favoráveis a abertura do processo contra os desembargadores. Na sua justificativa, o conselheiro Ney Freitas afirmou que, “Uma investigação mais profunda é a solução para este caso que tomou o desassossego da população potiguar. Da mesma forma também poderá dar chance aos desembargadores de ampla defesa”, disse Freitas.
Em seguida, o conselheiro Silvio Rocha votou pela abertura apenas de um processo de sindicância interna. Por fim, os últimos conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto foram favoráveis à abertura do processo.
Após o posicionamento da relatora, os conselheiros da Justiça foram convocados a votar. Os cinco primeiros conselheiros acompanharam o voto e foram favoráveis a abertura do processo contra os desembargadores. Na sua justificativa, o conselheiro Ney Freitas afirmou que, “Uma investigação mais profunda é a solução para este caso que tomou o desassossego da população potiguar. Da mesma forma também poderá dar chance aos desembargadores de ampla defesa”, disse Freitas.
Em seguida, o conselheiro Silvio Rocha votou pela abertura apenas de um processo de sindicância interna. Por fim, os últimos conselheiros e o presidente do CNJ, ministro Ayres Britto foram favoráveis à abertura do processo.
O
processo adminitrativo que será concudizo pela corregedora Eliana
Calmon poderá implicar na aposentadoria compulsória dos desembargadores.
Fonte: DNonline
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