Dentro de instantes começará a sessão do TCE que votará a lista dos políticos condenados

Dentro de instantes começará a sessão do Tribunal de Contas do Estado que votará a lista dos políticos que foram condenados pela Corte. 

O documento apontará aqueles que poderão ser enquadrados na lei da “Ficha Limpa”. O TCE encaminhará ainda hoje a lista ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte. O TCE havia previsto, inicialmente, divulgar a lista na semana passada, mas a apresentação ficou para hoje. 

No final deste mês o Tribunal enviará ao TRE outra listagem, referente as condenações do mês. Esse segundo documento deverá conter 20% do número que seguirá no primeiro. A lista do Tribunal de Contas do Estado é a “notícia de inelegibilidade”, mas quem declara se o candidato é inelegível ou não é a Justiça Eleitoral. 

A partir do material emitido pelo TCE partidos, coligações e Ministério Público poderão ingressar com pedidos de impugnação dos registros das candidaturas. 

Via Panorama Politico