O setor de Acompanhamento da Frequência Escolar do Programa Bolsa Família alerta os gestores das escolas de Natal para o prazo final de devolução dos relatórios das crianças e adolescentes beneficiados com o programa. Segundo dados do coordenação estadual do Programa Bolsa família da educação do RN, 31,81% dos beneficiados ainda não estão regulares.
O prazo final para entrega é na próxima sexta, 29, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Fabrício Pedroza, 915, Areia Preta, no Setor do Bolsa Família, 2º piso, sala 213.
É importante destacar que na Portaria Interministerial MEC/MDS nº 3.789, de 17/11/2004, uma das atribuições dos dirigentes escolares é “cumprir os prazos estabelecidos no calendário para a apuração, registro e encaminhamento da freqüência escolar dos alunos”.
De acordo com a coordenadora do acompanhamento da freqüência escola do programa na SME, Edineuza Monteiro de Medeiros, caso não ocorra o envio dos citados relatórios, repercutirá em sanções às famílias beneficiárias.
Dos 64.239 alunos que recebem o benefício no estado, 115,875 mil correm o risco de ter o benefício cortado. Além disso, dos 167 municípios do RN, 12 neles não enviaram a frequencia de nenhum aluno. Confira a lista:
1 - Almino Afonso
2 - Jardim de Angicos
3 -Lagoa de Velhos
4 - Pureza
5 - Riachuelo
6 - Senador Georgino Avelino
7 - Santo Antônio
8 - Riacho de Sant'ana
9 - Santana do Matos
10 - Luiz Gomes
11 - Lucrécia
12 - Vila Flor
Fonte: DNonline
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