Uma comissão de representantes de federações estaduais e da Confederação Nacional dos Municípios, liderada pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte e vice-presidente da CNM, prefeito Benes Leocádio, se reuniu ontem pela manhã, no Palácio do Planalto, com o ministro Alexandre Padilha, das Relações Institucionais.
O objetivo foi dar continuidade às negociações em torno da proposta de que o governo federal faça um novo aporte de recursos para compensar os municípios pelas perdas no Fundo de Participação (FPM).
Na ocasião, ficou acertada a entrega, pela CNM, de um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009.
Na ocasião, ficou acertada a entrega, pela CNM, de um documento com a proposta de apoio financeiro aos municípios, semelhante ao concedido em três parcelas no segundo semestre de 2009.
Um projeto de lei encaminhado este ano pelo Governo Lula propõe a reposição de novas perdas do FPM, mas não atende aos anseios dos prefeitos, uma vez que se refere à variação entre 2009 e 2010. Os prefeitos querem que a compensação leve em conta o FPM de 2008, quando começou a crise que levou à queda dos repasses do FPM.
Fonte: DNONLINE
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