Pages

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Justiça Federal do RN reconsidera decisão e libera licitação da Codern


A Justiça Federal do Rio Grande do Norte reconsiderou a decisão onde suspendia o edital de licitação da Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN). Na nova determinação, o Juiz Federal Vinícius Vidor, da 5ª Vara Federal, liberou a continuidade do processo licitatório da obra que engloba "o Terminal Marítimo de Passageiros, compreendendo a execução das obras de ampliação do cais e retroárea, construção de dolfim de amarração, reforma do paramento do cais existente e construção das edificações portuárias do Terminal do Porto de Natal".

A decisão ocorreu após a Codern informar à Justiça que o documento impugnado já foi devidamente retificado sobre a questão do valor global e ainda a redação final do edital já foi previamente apreciada pelo Tribunal de Contas da União.

"Retificado o ponto central que autorizava a suspensão do certame, adequadamente fixada a interpretação acerca da análise das propostas e fragilizada a avaliação da ruptura do caráter competitivo, deve ser revogada a medida liminar anteriormente concedida", escreveu o Juiz Federal Vinícius Vidor.

Fonte: Tribuna do Norte

1 comentários:

vendedor de ilusão disse...

Olá, sou um autor; em visita ao blog do José Maria conheci o seu e, digo-lhe de passagem, gostei muito do blog, tanto que já sou seu seguidor. Dê-me a honra e visitei o meu! Quem sabe, minhas obras lhe agradem!
Um abraço,
J.R.Viviani
http://vendedordeilusao.blogspot.com