O Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não decidiu se as pessoas que tiveram condenações por colegiados e se enquadrarem na Lei da Ficha Limpa serão impedidos de disputar as eleições deste ano. No Democratas, no entanto, não haverá candidatos que tenham recebido condenações por colegiados. É o que garante o presidente nacional da legenda, senador José Agripino.
Em conversa com usuário do Twitter, Agripino respondeu se o Democratas aceitaria a candidatura de alguém que tivesse a condenação em segunda instância, mas recorresse ao STF. O presidente do Democratas foi enfático. "No Democratas, político que tenha sido condenado por colegiado não vai ser candidato", postou o senador.
Pelo texto da lei do Ficha Limpa aprovado pelo Congresso Nacional, a impossibilidade de disputa eleitoral só afeta o pré-candidato que tiver condenação por um colegiado, e nunca por decisões de apenas um juiz. A aplicabilidade para este ano ainda está em discussão no STF.
Fonte: Tribuna do Norte
0 comentários:
Postar um comentário