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quarta-feira, 2 de setembro de 2009

12:44h- Tempos modernos


Senado aprova divórcio feito pela internet

Foi aprovada na manhã desta quarta-feira (2), por unanimidade e em decisão terminativa, projeto da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) que muda o Código de Processo Civil para permitir que os pedidos de separação e divórcio possam ser realizados por meio eletrônico.

De acordo com a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), a medida contribui para modernizar os procedimentos legais e facilitar o processo de separação.

O projeto segue agora para a Câmara.

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