Pages

terça-feira, 15 de setembro de 2009

Senado derruba restrições ao uso da internet em campanhas eleitorais


O Senado derrubou, no fim da noite desta terça-feira, as restrições ao uso da internet nas campanhas eleitorais. E a reforma votada nesta terça prevê também nova eleição direta para substituir político que tiver o mandato cassado.

Os senadores mantiveram as regras aprovadas na Câmara para debates no rádio e na TV, que permitem convidar apenas os candidatos de partidos que elegeram pelo menos dez deputados federais. E mudaram o artigo sobre o funcionamento de sites de candidatos. Agora, eles poderão ficar no ar até no dia da eleição.

Mas ainda havia restrições para a campanha na internet. A proposta permite propaganda paga só para candidatos à presidência da República, em sites de notícias. Libera para a campanha gratuita apenas os blogs, devidamente assinados pelos autores, páginas pessoais como Orkut, ou de mensagens instantâneas como Twitter e correios eletrônicos. E proíbe empresas de comunicação na internet e páginas próprias de provedores de fazer campanha ou propaganda de graça.

O projeto com as mudanças na lei eleitoral ainda tem de voltar para a Câmara. E, para valer nas eleições do ano que vem, ainda precisa ser assinado pelo presidente Lula até o dia 2 de outubro.

Fonte: globo.com/jn

0 comentários: