A partir desta segunda-feira (23), a operadora TIM está proibida de
realizar vendas de novos chips telefônicos no Rio Grande do Norte. A
determinação da Anatel, tomada na quarta-feira (18), puniu as operadoras
que registraram os maiores números de reclamações por parte dos
clientes de cada estado. A medida valerá, inicialmente, por 30 dias.
Além
da TIM, Claro e Oi também tiveram as vendas suspensas no país. Enquanto
a TIM foi punida em 19 estados, a Claro está proibida de comercializar
novas linhas em três estados e a Oi ficará sem vender novos chips em
cinco. Em caso de descumprimento, cada operadora poderá ser multada em
R$ 200 mil por dia de desrespeito à determinação da Anatel. A medida
vale também para a venda de chips em bancas de jornais e até camelôs.
Com
a proibição da venda, as lojas precisarão expor cartazes nos próprios
estabelecimentos informando sobre a proibição, além de haver a
necessidade também de disponibilizar uma gravação aos clientes que
entrarem em contato através do telefone.
ara que sejam retomadas as vendas, as operadoras ficaram obrigadas a
apresentar, em até 30 dias, um plano para a melhoria dos serviços. A
intenção da Anatel é que os serviços apresentem significativa melhoria
em até seis meses. Porém, há operadoras já na Justiça buscando reverter a
decisão.
A TIM, que é a única proibida de
vender chips no Rio Grande do Norte, acionou a Justiça na sexta-feira
passada buscando reverter a decisão. Porém, ainda não houve deliberação
por parte do Judiciário do Distrito Federal, que é onde tramita o
processo. A expectativa é que haja resposta já nesta segunda-feira.
Fonte: Tribuna do Norte
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