A propositura do Deputado Federal Arlindo Chináglia (PT/SP), relator Geral do Orçamento 2012, apresentou uma Emenda de iniciativa popular ao Orçamento Geral da União para municípios com até 50 mil habitantes. O acesso aos recursos ficou condicionado a decisão do investimento ser feita através de audiência pública que deverá ser promovida pelas prefeituras em parcerias com as câmaras de vereadores e assegurada ampla participação social.
Visando orientar gestores e parlamentares, bem como estimular a participação da sociedade civil organizada, a Deputada Federal promoverá uma reunião será realizada no auditório da Câmara de Diretores Lojista de Natal, localizada na Rua Ceará Mirim 322, Tirol, a partir de 09h30 da próxima quinta-feira, dia 03 de novembro.
Para os 159 municípios do Rio Grande do Norte com menos de 50 mil habitantes, essa inovação ao UGU significará aporte de R$ 66,1 milhões em investimentos em obras preventivas de desastres, estruturação da rede básica de saúde, ações de infraestrutura urbana, construção de escolas de educação infantil e recuperação de escolas públicas.
Todos os municípios do RN serão beneficiados e Patu receberá R$ 500 mil.
Fonte: Blog Caramuru/ Folha Patuense
Fonte: Blog Caramuru/ Folha Patuense
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