Começa nesta segunda-feira (28), em todo país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.
Até sexta-feira (2), réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).
A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.
A Defensoria Pública também prestará atendimento no local. Além de participar das audiências convocadas pela Justiça, a defensoria, juntamente com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), divulgará resultados de exames de paternidade durante a semana.
Caso o resultado seja positivo e o pai queira reconhecer o filho, a homologação será feita na própria Semana de Conciliação. Assim, evita-se a abertura de uma nova ação judicial.
A 6ª Semana Nacional de Conciliação do Tribunal de Justiça do RN vai até o próximo dia 02 de dezembro. No Seabra Fagundes as audiências acontecem até o dia 01 de dezembro. No período de 28 de novembro a 02 de dezembro, é a vez dos processos da zona Norte. As audiências acontecerão no Shopping Estação, das 9h às 21h.
As comarcas do interior do Estado também estão participando da Semana Nacional de Conciliação. Cada uma delas organizou uma ação para marcar a data.
Mais informações sobre a Semana de Conciliação através do telefone 0800 284 6474.
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