Membro do quilombolaNesta sexta-feira (20), Dia da Consciência Negra no Brasil, o presidente Lula assinou 30 decretos de regularização de territórios quilombolas em 14 estados brasileiros, dentre os quais destacamos o grupo Quilombola da Comunidade do Jatobá.
A partir destes decretos é possível dar início aos processos de avaliação dos imóveis que, após a indenização aos proprietários, permitirá que as famílias tenham acesso a todo território e posteriormente tenham o título de domínio definitivo de suas terras, que é coletivo e inalienável.
A partir destes decretos é possível dar início aos processos de avaliação dos imóveis que, após a indenização aos proprietários, permitirá que as famílias tenham acesso a todo território e posteriormente tenham o título de domínio definitivo de suas terras, que é coletivo e inalienável.
O título coletivo da terra carrega a possibilidade de levar as políticas públicas básicas, como as desenvolvidas pelo Bolsa Família, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, a essas comunidades.
O grupo Quilombola de Patu é formado por 18 famílias.
O blog do Campelo parabeniza o Quilombola do Jatobá e todas as pessoas que contribuíram para a sua formação e o seu desenvolvimento.
Uma importante conquista e que deve ser valorizada.
Parabéns!!!!
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