TRE/RN divulga nota a respeito da desaprovação de contas das eleições 2010

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE/RN, a exemplo de outros tribunais do país, disponibilizou nesta segunda-feira, dia 5, para alguns veículos de comunicação, a pedido deles, uma relação contendo nomes de candidatos que disputaram o pleito de 2010 e tiveram suas contas desaprovadas pela Corte.

O TRE/RN, no entanto, em nenhum momento, afirmou que estes candidatos estariam inelegíveis ou impedidos de se candidatarem ao pleito de 2012, até porque cada caso precisa ser examinado de forma concreta, além da eventual possibilidade de a decisão do TSE ser posteriormente modificada.

Quanto à lista de candidatos com contas desaprovadas, divulgada pela imprensa, faz-se necessário tecer as seguintes observações:

1) O nome de George Montenegro Soares não deveria ter constado da lista, pois suas contas de campanha foram aprovadas com ressalvas pelo TSE em grau de recurso;

2) Alguns nomes da lista ainda podem reverter o status do julgamento das suas contas no TSE, pois interpuseram recursos que se encontram em tramitação naquele Tribunal. São eles: Flaviano Moreira Monteiro, Francisco Dantas da Rocha, Jocsã Cerqueira Cunha, Lucélia Ribeiro Dantas, Maria do Socorro de Queiroz Silva, Maria Tereza de Oliveira e Rosano Taveira da Cunha.

3) O candidato Genivan de Freitas Vale também poderá ser beneficiado, porque interpôs embargos de declaração ao próprio TRE/RN, impedindo, portanto, o trânsito em julgado da decisão, podendo, ainda, recorrer ao TSE.

4) A decisão de desaprovação das contas ainda não transitou em julgado para as seguintes pessoas, em razão de ainda se estar na fase de intimação das respectivas decisões: Gilberto Medeiros de Melo, Hélcio de Castro Guimarães, Lourival Ribeiro da Silva e Luiz Carlos de Mendonça Martins.

Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

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NOTA DO PROFESSOR E EX-PRSIDENTE DO PT PATUENSE.

Não é Justo o Nome de Lucélia Constar nesta Lista de Inelegíveis do TRE, veja Por Que.

 

Nas eleições de 2010 o Partido dos Trabalhadores PT indicou o nome da vereadora Lucélia Ribeiro para ser candidata a segundo suplente do candidato a Senador Hugo Manso. O registro da candidatura de Lucélia foi indeferido pois a mesma não tinha a idade mínima exigida para ser candidata ao senado, ou seja 35 anos, Lucélia na oportunidade tinha 31 anos. 

 

O PT substituiu o nome de Lucélia pelo nome da vereadora do PT de Alexandria,  Socorro Queiroz "Corrinha do PT" indicada como candidata a segundo suplente.

Portanto Lucélia Ribeiro não foi candidata naquele pleito, no entanto, como é que o TRE pode desaprovar contas de uma campanha que ela não participou. 

Lucélia Ribeiro está tranquila pois não cometeu nenhum absurdo eleitoral, mesmo assim existe recurso protocolado  desde 2011 no TSE em favor de Lucélia interposto pelos advogados do partido. 

 

A nossa vereadora patuense defende veermentemente a lei da Ficha Limpa e deseja que o TSE faça realmente justiça.

Aluísio Dutra - Redator.
DO CAMPELO- Esta é a mais pura verdade. Desde o início da campanha pela FICHA LIMPA, a vereadora Lucélia Ribeiro se manifestou a favor... Enquanto alguns FICHAS SUJAS espalham boatos, os fatos reais e a verdade vem à tona.