De acordo com Olavo Hamilton, procurador geral do município, o concurso público 001/2011 será realizado pela Fundação Vale do Piauí. “Os salários variam de R$ 762 até R$ 6 mil, para uma carga horária de 30 horas semanais”, afirmou.
Para as funções de procurador e assessor jurídico são disponibilizadas três vagas para cada cargo, com exigência de graduação em Direito e inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e ainda dois anos de atividade jurídica (este último requisito somente para procurador). Para agente fiscal de tributos são ofertadas quatro vagas e duas para fiscal do Procon. Os candidatos devem possuir qualquer graduação superior.
Está assegurado aos portadores de necessidades especiais 5% das vagas oferecidas no concurso. As inscrições serão abertas no dia 08 de março e seguem até o dia 19 do mesmo mês, exclusivamente pela internet, através do site www.funvapi.com.br . Para os cargos de agente fiscal e procurador a taxa de inscrição é R$ 150, e para fiscal do Procon e assessor, R$ 75.
A prova escrita será aplicada no dia 22 de abril de 2012, das 8h às 13h, para o cargo de procurador. E das 15h às 19h, do mesmo dia, para as demais funções. “O concurso constará de prova escrita e de títulos para todos os cargos, e prova discursiva para a função de procurador”, explica Olavo Hamilton.
A previsão é que o resultado final seja divulgado no dia 31 de maio. O concurso terá validade de dois anos a partir da data de publicação e homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
O edital do concurso foi publicado na última edição do Jornal Oficial de Mossoró, no dia 02 de março, e está disponível na página www.prefeiturademossoro.com.br/jom .
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