O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 acréscimo de 7.343 o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.
A emenda será promulgada pelo Congresso ainda hoje e entra em vigor imediatamente.
Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, sendo assim a Câmara de Vereadores de Patu permanacerá com os seus 9 vereadores.
Clique aqui e leia mais sobre a PEC dos vereadores
A emenda será promulgada pelo Congresso ainda hoje e entra em vigor imediatamente.
Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, sendo assim a Câmara de Vereadores de Patu permanacerá com os seus 9 vereadores.
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1 comentários:
Pois é, só que a Câmara dos Deputados(querendo aparecer junto á opinião publica) barrou proposta(já aprovada pela própria Câmara) que aumenta o número de vereadores no país e, com a decisão da Mesa, a PEC será devolvida ao Senado e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia do PT, deve solicitar ao presidente do Senado, Garibaldi Alves, que em seguida repasse a PEC aprovada pelos senadores para a análise da Câmara. A emenda constitucional que teve parte aprovada no Senado busca resolver uma polêmica criada em 2004, quando o TSE baixou uma resolução que estabeleceu instruções á cerca do número de vereadores a serem eleitos segundo a população de cada município. Na PEC aprovada pelo Senado consta apenas a parte do texto que recebeu o aval da Câmara no início do ano e altera a proporcionalidade de vereadores em similaridade ao número de habitantes do município, já em relação a parte da PEC que aborda o gasto das Câmaras seria tratado em 2009 em um novo texto por se tratar de propostas distintas, mas.............parece que a independência do Senado incomoda e muito o pessoal de Pouco Tempo.
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