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quarta-feira, 30 de março de 2011

Governo do Estado eleva ICMS da gasolina e energia elétrica

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O Governo do Estado aumentou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) sobre a gasolina comum e energia elétrica. 

De acordo com o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso Fernandes, o aumento em 2% foi autorizado por uma lei aprovada pela Assembléia Legislativa e sancionada na gestão anterior.

A nova lei altera a fonte de receita do Fundo Estadual de Combate a Pobreza (Fecop) e autoriza um complemento de 15% no valor recebido pelas famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, do governo federal, no Rio Grande do Norte, sobretaxando estes dois itens. Parece pouco. Mas o aumento gera uma receita de R$ 33 milhões por ano.

Segundo Paulo de Tarso, o aumento do imposto vai pesar no bolso do consumidor. O aumento na gasolina vale para todos os consumidores. O da energia elétrica, para quem consome mais. 

Fonte: Tribuna do Norte

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