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quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011

Justiça Federal condena ex-prefeito por desvio de verbas

Calma que não foi em Patu minha gente... foi na cidade de Poço Branco/ RN... 

Veja a matéria do Diário de Natal.

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito da cidade de Poço Branco (RN), João Maria de Góis, e o ex-secretário de Finanças da cidade, José Bezerra Cavalcanti Filho, por terem praticado desvio de verbas públicas que seriam destinadas a projetos de educação no município. Decisão do Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, que está atuando em substituição na 1ª Vara, puniu os ex-gestores pelos crimes de falsidade ideológica, simulação de procedimentos licitatórios e utilização da verba pública.

João Maria de Góis e José Bezerra Cavalcanti Filho foram condenados a pagar, cada um, a multa de R$ 193.882,62, esse era o valor do convênio firmado pela Prefeitura de Poço Branco e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cujos recursos foram desviados. Além disso, o Juiz também determinou que os dois réus, solidariamente, façam o ressarcimento aos cofres públicos do valor de R$ 193.882,62, com a incidência de correção monetária a partir do dia 28 de junho de 2002.

O ex-prefeito e o ex-secretário de Poço Branco também foram punidos com a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o Poder Público pelo período de 10 anos. 

Fonte: DNonline

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