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segunda-feira, 9 de fevereiro de 2009

Patu - Eleição Suplementar



Patu : Portaria do TRE/RN autoriza uso de CPF para abertura de contas de candidatos da eleição suplementar

Como não foi disponibilizado pela Receita Federal o CNPJ para os candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito na eleição suplementar de 01 de março em Patu, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) editou a Portaria 41/2009-GP, publicada no Diário da Justiça Eletrônico em 6 de fevereiro, que autoriza a abertura de contas através do CPF dos candidatos, evitando assim qualquer prejuízo para este pleito.

A edição da portaria também evita prejuízos para a propaganda eleitoral dos candidatos.


De acordo com o texto do documento, a abertura de conta bancária específica para movimentação de recursos financeiros durante a campanha das eleições suplementares será feita com o CPF do candidato ou, no caso de comitê financeiro, com o CPF do respectivo presidente.

Corte terá horários de plantão para a eleição de Patu

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o TRE/RN funcionará em regime de plantão para atendimento a demandas que envolvam a eleição suplementar de Patu, que ocorrerá no domingo (01 de março). Nas duas datas, o plantonista é o juiz Roberto Guedes. Na sexta (27), o horário do plantão é o das 13 às 15h e o do sábado (28), das 12h às 19h.

Todos os magistrados integrantes da Corte Eleitoral do Rio Grande do Norte (foto) estarão em regime de plantão permanente no domingo da eleição, das 8h às 17h.


Fonte: TRE-RN


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