Vereadores - As articulações em torno da eleição que irá decidir qual dos 9 vereadores de Patu irá presidir a Câmara Municipal e ainda assumir a prefeitura de Patu até 27 de março, estão bem avançadas e nos bastidores alguns nomes são bastante citados. A eleição acontecerá logo no dia 01 de janeiro.
Dança das Cadeiras - Esta será uma eleição histórica naquela casa, uma vez que, segundo determinação da justiça, o presidente eleito em janeiro de 2009 deverá assumir a prefeitura interinamente e o vice presidente da Câmara deverá assumir o posto do presidente da casa até o seu retorno.
Enquanto isso - Os dois grupos políticos da cidade já trabalham pela consolidação de nomes para disputar a eleição suplementar de março. Vários nomes são cogitados, tanto de um lado como do outro. Evilásia, Gorete Forte, Rubinaldo maia, Xanxan, Hosana tavares, Dito e João Godeiro são os nomes mais citados nas "rodas de política" da cidade. Mas apenas Evilásia e Rubinaldo Maia confirmam as suas pré-candidaturas. Na verdade todos estão aguardando a decisão da Câmara para saber qual rumo irão tomar.
Os deputados entenderam que as alterações realizadas pelos Senadores na PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que ampliou dos atuais 51.924 para 59.267 de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país desconfiguraram o texto.
Portanto, decidiram que não vão assinar a matéria impedindo que ela seja levada à promulgação pelo Congresso.
O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que aumenta dos atuais 51.924 para 59.267 acréscimo de 7.343 o número de cadeiras nas Câmaras Municipais de todo o país.
A emenda será promulgada pelo Congresso ainda hoje e entra em vigor imediatamente.
Os municípios com até 15 mil habitantes terão nove vereadores, sendo assim a Câmara de Vereadores de Patu permanacerá com os seus 9 vereadores.
Clique aqui e leia mais sobre a PEC dos vereadores
Acabo de receber a triste notícia de que o carro que transportava os estudantes do Sítio Jatobá para a cidade de Patu, virou com cerca de vinte alunos e uma pessoa morreu.
Segundo informações, a jovem "Samire" irmã de Sandrinha do Jatobá (quilombola), faleceu no local.
Fotos: Isaak Makcheel
O carro que transportava os estudantes era uma D10 e pertencia ao senhor João Bombeiro.
Não é de hoje que a sociedade questiona a má qualidade dos transportes escolares da cidade de Patu, carros sucateados e sem segurança alguma transportam dezenas de estudantes da zona rural que ficam expostos a todo tipo de risco.
Pode ser que agora o poder público municipal, estadual e federal tomem alguma providência para acabar de vez com essa imoralidade.
Infelizmente é preciso acontecer desastres como este para que as coisas mudem.
Conversei por telefone hoje pela manhã com a Secretária do COMDCA, Adriana Alves Suassuna e a mesma me falou que o número de inscrições aumenta a cada dia e que até o presente momento onze pré-candidatos já se inscreveram.
É bom lembrar que os mesmos ainda estão na condição de pré-candidatos porque terão que encaminhar toda uma documentação ao CMDCA e por último se submeter a uma prova de conhecimentos específicos sobre o ECA.
Dos atuais (ex) conselheiros, apenas José Maria de Brito pretende disputar a reeleição.
Sem sombras de dúvidas outros pré-candidatos irão se inscrever e pode ter certeza que não serão poucos.
Os nomes e qualificações de cada candidato divulgarei tão logo sejam oficializadas todas as candidaturas.
Quero agradecer a colaboração da Secretária do COMDCA, Adriana Suassuna.
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Patu/RN baixa edital de Convocação Geral com o objetivo de iniciar o Processo eleitoral para o Conselho Tutelar da 0037ª Zona Eleitoral de Patu, no ano de 2009 e determina a abertura do pleito para preenchimento de vagas de Conselheiros sendo 05 ( cinco ) titulares e 05 ( cinco ) suplentes para o referido Conselho, para cumprir o mandato de 03 ( três ) anos, permitindo uma reeleição.
Leia o edital na íntegra
COMDCA
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
PATU – RN
Criado pela Lei Municipal Nº 127/2003 de 09 de junho de 2003
EDITAL DE CONVOCAÇÃO GERAL
A Coordenação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nas disposições da Lei Municipal Nº 127/2003 de 09 de junho de 2003 e do seu Regimento Interno, resolve baixar o presente Edital de Convocação Geral com o objetivo de iniciar o Processo Eleitoral para o Conselho Tutelar da 0037 Zona Eleitoral de Patu, no ano de 2009, determinada a abertura do pleito para preenchimento de vagas de Conselheiros sendo 05 ( cinco ) titulares e 05 ( cinco ) suplentes para o referido Conselho, para cumprir o mandato de 03 ( três ) anos, permitindo uma reeleição.
Fica portanto aberto o prazo para inscrições dos candidatos no período de 13 de Dezembro de 2008 á 13 de Janeiro de 2009. Poderão inscrever-se como candidatos aqueles que preencham os seguintes requisitos: I – Idade superior a vinte e um anos ; II – Residir no Município; III – Ter Reconhecida experiência na área Social ou Pedagógica, no que diz respeito a Criança e o Adolescente; IV – Escolaridade mínima , nível médio; V – Ter Reconhecida a idoneidade moral; VI – Estar no gozo dos seus direitos Políticos;VII – Submeter-se a uma prova de conhecimento,de caráter eliminatório, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser formulada pela Comissão Eleitoral designada pelo COMDCA. A remuneração é equivalente ao cargo em comissão CC3 da Prefeitura Municipal.
Os interessados deverão dirigir-se a Secretaria Municipal de Ação Social ( Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDCA ), cito à rua Aristides Inácio- Centro, no Horário de 8:00 às 12:00 Hs, para recebimento do pedido de INSCRIÇÃO prévia dos candidatos interessados e para à prática dos demais atos concernentes ao Processo Eleitoral.
Patu, 13 de dezembro de 2008.
FANY CARLOS MOURA TAVARES
Presidente
ADRIANA ALVES SUASSUNA
Secretaria
Nota do blog
Dos requisitos para se candidatar:
1- Idade superior a vinte e um anos
2 - Residir no Município
3 - Ter Reconhecida experiência na área Social ou Pedagógica, no que diz respeito a Criança e o Adolescente
4 - Escolaridade mínima , nível médio
5 - Ter Reconhecida a idoneidade moral
6 - Estar no gozo dos seus direitos Políticos
7 - Submeter-se a uma prova de conhecimento,de caráter eliminatório, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, a ser formulada pela Comissão Eleitoral designada pelo COMDCA.
O candidato terá que comprovar através de documentação que está apto a disputar a eleição.
É bom que o pré-candidato fique atento ao requisito 3, uma vez que a experiência deve ser reconhecida e comprovada através de declaração, comprovando que o indivíduo já atuou ou atua na área pedagógica ou social no que diz respeito a criança e o adolescente.
Certamente a comissão eleitoral não permitirá que pré-candidatos sem comprovação se candidatem, mas é sempre bom lembrar.
O blog divulgará em breve os nomes de todos os candidatos e suas respectivas experiências nas áreas pedagógica ou social.
Quero agradecer colaborção do amigo Isaac Makcheel ao me enviar o edital.
O juiz da 37ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte, Luciano dos Santos Mendes, irá diplomar todos os eleitos de Patu e Messias, na próxima quinta dia 18/12.
Não se sabe ainda se o prefeito eleito de Patu, Ednardo Moura (PSB) será ou não diplomado.
Já existem rumores e até data para uma nova eleição na cidade, mas ninguém sabe ainda quem assumira a PMP até lá.
Mas, se tratando de política, tudo é possível.
Os vereadores eleitos que serão diplomados na cidade de Patu são os seguintes
Xanxan (PMDB)
Lourdes Leão (PC do B)
Cristina de Neném (PSB)
Bodinho (DEM)
Lucélia (PT)
Mamá (PPS)
Maria Helena Gentil (PPS)
Drª Magarida (DEM)
Rezenildo Ernesto (PSB)
A relação completa dos eleitos da cidade de Messias Targino, está disponível no blog O Messiense, clique aqui e veja
O blog saúda todos os eleitos e deseja que o espírito natalino ilumine o caminho de todos para que possam trabalhar de forma justa pela sociedade.
Veja na íntegra a notícia publicada no site do TSE
Termina nesta quinta-feira (18) o prazo para os juízes eleitorais de todo o País diplomarem os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2008. A diplomação do candidato ocorre perante o juiz eleitoral e não pode ultrapassar a data limite fixada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no Calendário Eleitoral (Resolução 22.579). A posse dos prefeitos e vereadores eleitos é no dia 1º de janeiro de 2009.
DIPLOMA
Segundo o artigo 215 do Código Eleitoral (Lei 4.737/65), os candidatos eleitos no pleito municipal, assim como seus suplentes, recebem diploma assinado pelo presidente da Junta Eleitoral da respectiva circunscrição.
São informações obrigatórias do diploma o nome do candidato, a indicação da legenda pela qual concorreu, o cargo para o qual se elegeu ou a classificação que obteve como suplente. Documento oficial que atesta a eleição do candidato, o diploma pode conter outros dados a critério do Juiz Eleitoral.
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Os prefeitos e vereadores eleitos que não apresentaram a prestação de contas da campanha de 2008 não serão diplomados. Portanto, não tomarão posse no cargo no dia 1º de janeiro de 2009.
No caso dos vereadores e dos prefeitos eleitos que disputaram apenas o primeiro turno das eleições, sua prestação de contas e a de seus comitês financeiros deveriam ser entregues ao juízo eleitoral até o dia 4 de novembro. Os candidatos eleitos prefeitos no segundo turno deveriam ter prestado contas até 25 de novembro deste ano.
CANDIDATOS MILITARES
O presidente de Junta Eleitoral que diplomar militar como candidato eleito precisa comunicar imediatamente a diplomação à autoridade a que o candidato estiver subordinado.
Como podemos perceber, a notícia não faz referencia alguma aos prefeitos eleitos que tiveram o registro de candidatura cassado.
O TSE ainda não oficializou a sua posição em relação a cidade de Patu, sendo assim, são grandes as chances de Ednardo Moura (PSB) ser diplomado prefeito.
Mas é sempre bom lembrar que nada foi oficializado e tudo pode acontecer.
Uma coisa é certa, a diplomação dos eleitos só poderá acontecer até o dia 18.
Agora é só aguardar a decisão da Justiça Eleitoral
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, comunicou aos ministros da Corte na sessão desta quinta-feira (11) que a sessão de encerramento do semestre forense do tribunal será às 12h30 de sexta-feira (19).
Já a sessão de abertura do ano judiciário de 2009 no TSE ocorrerá às 19h no dia 2 de fevereiro de 2009.
O ministro Carlos Ayres Britto informou também os ministros que a Corte terá quatro sessões de julgamento na próxima semana, de terça até sexta-feira.
Sendo assim, existe a real possibilidade de o TSE julgar e emitir notificações oficiais até o final da próxima semana a todos os municípios que se encontram na mesma situação de Patu.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ aprovou à proposta de emenda à Constituição (PEC 20/08) que aumenta o número de vereadores nas câmaras municipais de todo o país. O texto foi aprovado por unanimidade pela CCJ. A matéria ainda terá de ser analisada pelo Plenário, necessitando, para ser aprovada, dos votos de três quintos dos senadores (49).
A PEC institui 24 faixas de composição das câmaras de vereadores, com o objetivo de dar maior representatividade aos habitantes. A primeira faixa fixa o número de nove vereadores para municípios de até 15 mil habitantes. A última faixa determina o número máximo de 55 vereadores para municípios com mais de oito milhões de habitantes.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinada em 1948. Nela, são enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem.
Veja alguns artigos
Artigo XIX
Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.
Artigo XXI
1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de sue país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos. 2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país. 3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.
Clique aquie conheça todos os artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) respondeu, nesta terça-feira (9), a algumas das perguntas feitas em consulta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) sobre os votos nulos nas eleições municipais.
A decisão final sobre a consulta ainda não foi proclamada devido a um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa, mas alguns pontos já foram definidos. Para os ministros, os votos anulados judicialmente dados aos candidatos sem registro ou inelegíveis não se somam aos votos nulos derivados de manifestação apolítica. A maioria dos ministros também concordou que nenhum candidato será proclamado eleito ou diplomado se mais de 50% dos votos forem originariamente nulos ou tiverem sido anulados se foram conferidos a candidatos que tiveram o registro indeferido ou cancelado. Por fim, os ministros decidiram que não pode ser diplomado nenhum candidato sem registro de candidatura.
Os ministros entenderam que a junta eleitoral pode proclamar o resultado da eleição quando houver candidato com registro indeferido, “sub judice”, mas cuja votação não alcance 50% dos votos.
O plenário também respondeu afirmativamente à questão: a partir de qual momento a decisão sobre o registro de candidatos deve surtir seus efeitos acarretando, se for o caso, a realização de novo pleito?
Os ministros entenderam que, nesse ponto, deve ser aplicado o artigo 216 do Código Eleitoral que determina que a decisão sobre registro de candidatura deve produzir todos os seus efeitos regulares após o pronunciamento do TSE.
Pedido de vista
O ministro Joaquim Barbosa pediu vista em relação às duas últimas perguntas da consulta.
A primeira questiona se o artigo 224 do Código Eleitoral aplica-se ao segundo turno das votações? Os ministros entenderam que sim. “Não se pode tratar o segundo turno de forma apartada do primeiro turno”, afirmou o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto.
Por fim, o ministro pediu vista da questão de como se deve proceder se, até a posse, mais de 50% dos votos forem dados a candidatos sem registro? De acordo com o Plenário caberá ao presidente da Câmara Municipal assumir o cargo de prefeito até a decisão sobre a concessão de registro, ou até que, exaurida a jurisdição do TSE, sejam realizadas novas eleições.
Nota do blog
Sendo assim, foi descartada a hipótese de posse do segundo colocado nas eleições, pelo menos no caso de Patu, onde o primeiro colocado obteve mais de 50% dos votos válidos.
A questão agora gira em torno da diplomação ou não de candidato com registro negado.
O TSE deverá definir tudo isso na próxima quinta, eu acho.
"UNIVERSITÁRIOS ABANDONAM CURSO COM MEDO DE ASSALTOS"
Estudantes da cidade de Jardim do Seridó tomaram a decisão de desistir dos seus estudos e enviaram comunicado oficial ao Campus Central Profº João Ismar de Moura em Patu.
O Departamento de Educação do Campus Avançado Profº. João Ismar de Moura em Patu abre inscrições para os cursos de especialização em EDUCAÇÃO INFANTIL E EM FORMAÇÃO DO EDUCADOR EM PRÁTICAS INTERDICIPLINARES.
As inscrições começaram hoje (08/12) e estarão abertas até o dia 08 de janeiro de 2009.
Atendendo a recomendação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Brito, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) enviou comunicado aos juízes e chefes de cartório das 65 zonas eleitorais do Rio Grande do Norte, orientando que as cerimônias de diplomação de prefeitos e vereadores eleitos em 5 de outubro somente sejam realizadas após a conclusão do julgamento da consulta número 1657, sob apreciação dos ministros do TSE.
Para entender melhor
O TRE do Piauí questiona o seguinte:
Em casos de cassação do prefeito eleito, o segundo colocado assumirá a prefeitura ou serão realizadas novas eleições?
O TSE poderá encerrar o caso na próxima terça, quando os ministros irão debater e quem sabe votar a matéria.
Outra dúvida fica no ar, em caso de novas eleições, o prefeito eleito assumira ou não a prefeitura até a realização de novas eleições?
Terminou agora a pouco a cerimônia de abertura da Festa de Santa Luzia na cidade de Mossoró. Diversas personalidades políticas do estado estiveram presentes.
Veja algumas imagens
Fotos: Bruno Campelo
Bispo Dom Mariano Manzana
Governadora Wilma de Faria hasteando a bandeira do Brasil
A abertura oficial da Festa de Santa Luzia acontecerá logo mais às 19 horas no patamar da catedral de Santa Luzia, com hasteamento das bandeiras e bênção Solene com o bispo Dom Mariano Manzana.
Havará ainda o show/mensagem do Padre João Carlos e banda.
Serão ofertadas nove vagas, onde cinco serão direcionadas para os estudantes secundaristas e quatro para universitários.
As inscrições estão abertas até o dia 20 de dezembro, nos horários das 8h às 20h na sede da Rua Dr. João Marcelino, no bairro Santo Antônio
DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA
xérox da Carteira de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF), e histórico escolar ou declaração que comprove sua regularização em qualquer instituição de ensino. Será cobrada, ainda, uma taxa de inscrição no valor de R$ 10,00.
A cidade de Patu não foi premiada com o Selo UNICEF deste ano e fica fora da relação dos municípios do RN que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes.
Veja a relação dos municípios vencedores
Acarí
Alto do Rodrigues
Angicos
Baía Formosa
Boa Saúde
Bodó
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Ipueira
Itajá
Jardim do Seridó
Jucurutu
Lagoa Nova
Lucrécia
Luis Gomes
Macaiba
Major Sales
Messias Targino
Parelhas
Parnamirim
Pau dos Ferros
Riacho da Cruz
Rodolfo Fernandes
Santana do Seridó
São João do Sabugi
São Miguel
São Miguel do Gostoso
São Tomé
São Vcente
Serra Caiada
Serra Negra do Norte
Sítio Novo
Tenente Laurentino Cruz
Touros
Várzea
Vera Cruz
Infelizmente a nossa cidade ficou de fora mais uma vez.
O motivo?
Falta de compromisso com a melhoria de vida de nossas crianças e adolescentes por parte do poder público local.
MUNICÍPIOS VENCEDORES DO SELO UNICEF DE 2008 SERÃO ANUNCIADOS AINDA HOJE
O anúncio ocorrerá no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco, e será feito pela representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier. O evento conta com a participação do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros de Estado e dos governadores e prefeitos dos Estados que compõem a região do Semi-árido brasileiro e autoridades do Governo Federal.
A cidade de Patu também está concorrendo ao Selo.
Vale lembrar que Patu não foi contemplada com o selo UNICEF de 2006
O que é o Selo UNICEF?
O Selo UNICEF Município Aprovado é um reconhecimento internacional aos municípios do Semi-árido que alcançaram resultados significativos no esforço para melhorar a qualidade de vida e na promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Sempre com ênfase nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, a iniciativa integra ações de mobilização social, desenvolvimento de capacidades e monitoramento das políticas públicas desenvolvidas na região.
Dos quase 1.500 municípios de 11 estados do Semi-árido brasileiro, 1.130 se inscreveram nesta edição do Selo UNICEF.
Jovem dentro de bolha faz ato contra preconceito a portadores do HIV na Praça dos Três Poderes, em Brasília.
Uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde mostra que o preconceito em relação às pessoas com aids persiste. O levantamento foi feito com oito mil pessoas, de todas as regiões do país e apontou discriminação até mesmo em família.
Do total de entrevistados,19% opinaram que a pessoa com Aids não deve ser cuidada em casa; 22,5% disseram que não comprariam legumes ou verduras em um local onde trabalha um funcionário com HIV; 13% afirmaram que uma professora com Aids não pode dar aulas em qualquer escola. Os dados completos da pesquisa serão divulgados apenas em fevereiro.
Infelizmente ainda existem pessoas carregadas de preconceito em relação aos portadores do HIV. Acredito que isso seja fruto da desinformação.
De qualquer forma a pesquisa nos mostra um preocupante e triste fato.
Graduado em Comunicação Social/com habilitação em Rádio e TV,pela Universidade do Estado do Rio Grande de Norte- UERN, com ampla atuação em comunicação na internet e assessoria de imprensa.Atualmente Secretário Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Patu, correspondente do Jornal Folha Regional, com sede em pau dos Ferros. Ex Conselheiro Tutelar do Direito da Criança e do Adolescente da cidade de Patu/RN. Fui integrante do Conselho do Fundeb no mesmo município, além de professor de língua portuguesa nos ensinos fundamental e médio. Sou doador de sangue e futuramente de órgãos.
![[Foto: senador César Borges]](https://lh3.googleusercontent.com/blogger_img_proxy/AEn0k_uUo6zHT3Vwwz2A9rkQ9h7ikPEcK1pjlZWN11IK1KkllmNioOcdJtvMPbjGHH5mN49bRNMX7zUrOxtk1eyxhLoii7aCUrLDM--UvinWrDHjI4Grb62Bs_bTKVBOUyXUaLEyAhVtUqUUhixtyi7UkQ=s0-d "[Foto: senador César Borges]")
